MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.

Cidadão com perna fraturada ao cair em bueiro aberto receberá indenização

Ao caminhar à noite ele caiu em um bueiro aberto e sem sinalização na rua

STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil

Ministro considerou irrisório valor inicial

1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

Narra nos autos que a criança, representado por seu pai, necessita de uma vaga em uma creche, em período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora

Hospital terá de pagar plano de saúde de paciente que fez cirurgia experimental malsucedida

A magistrada já havia concedido uma liminar determinando que tanto o médico quanto o hospital custeassem o tratamento de E.G.P. que, devido a problemas decorrentes do procedimento, teve de passar por outras seis operações

Fixação da jornada a ser cumprida poucos dias antes dos dias de efetivo trabalho.

Salário estipulado por hora de trabalho.

Tribunal fixa em nove anos pena a pai que abusou da filha de três anos

Criança era amordaçada com a própria chupeta para que os vizinhos não percebessem

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao acusado, o que torna inadmissível a nova versão dos fatos", explicou o desembargador

Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.

Recurso de revista. Sucessão trabalhista.

Reintegração.

Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil

Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado